Metodologia de avaliação de danos corporais em perícias médicas

  • Weliton Barbosa Santos Faculdade Unimed
  • Wagner Fonseca Moreira da Silva Faculdade Unimed
  • Duarte Nuno Vieira Universidade de Coimbra

Resumo

As perícias médicas de Avaliação de Danos Corporais no Brasil, para efeito de indenizações, necessitam de uma harmonização de conceitos e metodologia. O artigo apresenta a metodologia e conceitos utilizados nos países da comunidade europeia que seguem as indicações da Confederação Europeia de Especialistas em Avaliação e Reparação do Dano Corporal (CEREDOC), particularmente em Portugal. São descritos e analisados os clássicos critérios de nexo de causalidade ou imputabilidade médica, assim como os elementos do dano suscetíveis de serem objeto de indenização, designados como parâmetros de danos temporários e permanentes. Na sequência são realizadas reflexões a respeito da necessária harmonização destas avaliações, que devem conter descrições de forma clara, objetiva e pormenorizada do dano corporal, identificar os conceitos e instrumentos usados na avaliação, fundamentando-a, sempre que possível, na consulta de documentos clínicos. Deve, ainda, conter a análise e interpretação do dano corporal sofrido pela pessoa, de modo a permitir a sua compreensão por todas as partes envolvidas. Ao final ressalta-se a importância de cursos de formação para Médicos Peritos e demais especialistas clínicos que tenham interesse nesta matéria, expectativa que vem sendo concretizada pelos esforços, dedicação e solicitude de diversos profissionais de ambos os países e graças ao apoio científico de diversas entidades portuguesas, nomeadamente a Área de Ciências Médico-Legais da Universidade de Coimbra, o Instituto Nacional de Medicina Legal de Portugal, a Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal e o Centro de Estudos de Pós-Graduação em Medicina Legal, concretizados em parceria com diversas instituições acadêmicas brasileiras.

Biografia do Autor

Weliton Barbosa Santos, Faculdade Unimed

Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, Faculdade UNIMED (Brasil). Possui máster em Medicina Forense pela Universidade de Valencia (2005), é especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas (2007). É médico perito e assistente técnico nos âmbitos do Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Penal e médico endoscopista. Professor na Fundação UNIMED nos cursos de Perícias Médicas - Avaliação do Dano Corporal e Perícias Securitárias e de Medicina Lega. Professor de Medicina Legal no Curso de Direito da Faculdade Promove.

Wagner Fonseca Moreira da Silva, Faculdade Unimed

Graduação em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993), Máster em Medicina Forense - Universitat de Valencia (2005), pós-graduação em Avaliação do Dano Corporal em Direito Civil (2007), Mestrado em Ciências Forenses (2009/2012). Mestre em Ciências Forenses e Médico Legista da Secretaria de Defesa Social/MG. Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Perícia Médica da Faculdade Unimed, exerce atualmente suas atividades como Coordenador de Perícias Médicas do Hospital da Polícia Civil/MG e coordenador do Núcleo de Educação Permanente da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG/MG

Duarte Nuno Vieira, Universidade de Coimbra

Professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra. É Presidente do Conselho Europeu de Medicina Legal, Presidente do Conselho Forense Consultivo do Procurador do Tribunal Penal Internacional, Presidente da Rede Ibero-Americana de Instituições de Medicina Legal e Ciências Forenses, Presidente da Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal, Presidente da Thematic Federation on Legal and Forensic Medicine da União Europeia de Médicos Especialistas e Vice-Presidente da Confederação Europeia de Especialistas em Avaliação e  Reparação do Dano Corporal.

Publicado
2019-06-30
Seção
ARTIGOS ORIGINAIS