O AVANÇO DO COVID-19 E SEUS REFLEXOS NO ROL DE PROCEDIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE REGULAMENTANDO OS PLANOS DE SAÚDE

  • Eduardo Henrique Puglia Pompeu
  • Bruna Luiza de Oliveira
Palavras-chave: COVID-19, Medidas Aplicadas, ANS, Planos de saúde

Resumo

O presente periódico teve por escopo averiguar a abrangência do COVID-19 e verificar as medidas que têm sido empregada no setor privado, especificamente nas operadoras de planos de saúde, possibilitando inclusive a constatação da importância da adstrição ao rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde - ANS. Essa produção foi elaborada por meio de periódicos que enfrentaram temática similar; sites de pesquisas e jornais informativos sobre o número de infectados e mortos, em decorrência do vírus; além de decisões judiciais de processos nos quais foi constatado o papel importante do Rol da ANS, bem como a necessidade de adstrição a este. Nesse sentido, são elencadas informações quanto ao número de mortos nos países e quais deles foram mais afetados. Igualmente, é demonstrado que os sintomas do vírus podem variar, ou mesmo, não se apresentar, o que contribui para sua rápida disseminação global, ensejando medidas preventivas e repressivas como informativos sobre o vírus, determinação de utilização de máscaras e de lockdown. O cenário da pandemia têm ensejado a implementação de medidas que também alcançam o setor privado, especificamente as operadoras de planos de saúde e ANS que as regulamenta. Assim, neste texto são citadas algumas das implementações realizadas pela ANS, no intuito de possibilitar amplo acesso à
saúde neste período, podendo-se inclusive constatar alterações no Rol de procedimentos obrigatórios que corroboram a importância da eficácia deste.

Biografia do Autor

Eduardo Henrique Puglia Pompeu

Mestre em Sustentabilidade pela Dom Helder Câmara; Especialista em Direito Tributário pela PUC Minas; MBA em Gestão de Cooperativa pela Faculdade Pedro Leopoldo; Bacharel em Direito pela PUC Minas; Professor universitário e de Pós Graduação da FAMIG e Faculdade UNIMED.

Bruna Luiza de Oliveira

Pós-graduada em Direito Público pela PUC - Pontifícia Universidade Católica; Especialista em Direito Público com ênfase em Administração Pública pela Faculdade Arnaldo, Bacharel em Direito pela FAMIG - Faculdade Minas Gerais.

 

Referências

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Publicado
2020-06-30